Trinta e três municípios da Bahia e do Piauí, assessorados tecnicamente pelo Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP), receberam o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – 2ª edição, concedido pelo Ministério da Educação (MEC).
A certificação com selos ouro, prata e bronze reconhece os avanços e os esforços das redes municipais no cumprimento das metas do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que estabelece o compromisso de garantir 100% das crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental – meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para ser alcançada até 2030.
O selo contempla municípios que se destacaram por suas políticas, estratégias de gestão, governança e implementação de boas práticas voltadas à alfabetização. Entre os parceiros, cinco municípios conquistaram o Selo Ouro, vinte receberam o Selo Prata e nove foram certificados com o Selo Bronze, totalizando 34 redes municipais reconhecidas nacionalmente.
O Instituto Chapada defende uma alfabetização que considere o que as/os estudantes já sabem e o que precisam aprender, estabelecendo uma relação entre formação, ensino e avaliação, para a promoção das aprendizagens e a formação de leitores críticos do mundo. “Alfabetizar é assegurar que a reflexão sobre o sistema de escrita aconteça em função de uma situação comunicativa que faça sentido para a criança e implica, portanto, em aprender uma linguagem”, explica a diretora pedagógica do ICEP, Elisabete Monteiro.
A parceria com os municípios considera os períodos de 2024 e 2025 e contou com apoio das empresas e institutos que aportaram recursos para o desenvolvimento dos projetos de educação: Bracell Social, Itaú Social, Imaginable Future, Agência de Desenvolvimento Regional do Sul da Bahia (ADR), Mondelez Internacional e Instituto Arapyaú. Além de parcerias estratégicas com a Rede Latino-americana de Alfabetização e a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. Os resultados refletem os esforços conjuntos da organização, municípios e parceiros privados pela melhoria das aprendizagens na busca por uma educação pública com qualidade e equidade.
A parceria técnica envolve formação continuada de profissionais das redes municipais de ensino, planejamento estratégico, fortalecimento da gestão educacional, acompanhamento sistemático das aprendizagens e implementação de políticas estruturantes para a alfabetização, além da mobilização social que envolve profissionais da educação e representantes da sociedade civil no debate público sobre a educação. O resultado da certificação nacional reforça o impacto desse trabalho colaborativo e o compromisso das redes municipais com a garantia do direito de aprender.
Municípios certificados
Na categoria Selo Ouro, foram certificados: Acajutiba (BA), Arraial (PI), Barra D’Alcântara (PI), Francinópolis (PI) e Gandu (BA). No Selo Prata, destacaram-se: Alagoinhas (BA), Cajazeiras (PI), Cardeal da Silva (BA), Entre Rios (BA), Francisco Ayres (PI), Ibicoara (BA), Iraquara (BA), Itaetê (BA), Jandaíra (BA), Laje (BA), Lençóis (BA), Marcionílio Souza (BA), Morro do Chapéu (BA), Ouriçangas (BA), Piritiba (BA), Regeneração (PI), Santa Rosa (PI), Terra Nova (BA), Una (BA) e Uruçuca (BA). Já o Selo Bronze foi concedido a: Aporá (BA), Cafarnaum (BA), Camaçari (BA), Iramaia (BA), Itanagra (BA), Oliveira dos Brejinhos (BA), Salvador (BA), São Gonçalo dos Campos (BA) e Seabra (BA).
Sobre o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP)
Organização da sociedade civil, o Instituto Chapada atua há mais de duas décadas na promoção da educação pública de qualidade, desenvolvendo ações voltadas à alfabetização, formação docente e fortalecimento da gestão educacional, sempre em parceria com redes municipais de ensino.
